Técnicas Receita Federal publica Ato de Consensualidade acordo com base na SC Cosit nº 10/2026 reforça segurança jurídica e diálogo com contribuintes Medida consolida entendimento técnico, reduz litígios e fortalece a previsibilidade nas relações entre Fisco e contribuintes
Técnicas Encat publica notas técnicas sobre Split Payment em documentos fiscais eletrônicos A Coordenação Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) publicou, nesta 2ª feira, as notas técnicas de atualização
Técnicas Decreto regulamenta incentivos fiscais ao esporte e define novos limites de dedução do IR O Governo assinou o Decreto nº 12.861/2026, de 27 de fevereiro, que regulamenta a Lei Complementar nº 222 de 2025
Técnicas Receita adia pagamento de tributos federais em cidades mineiras afetadas por chuvas A RF prorrogou os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, para contribuintes domiciliados em três municípios de MG
Técnicas NR-1 endurece regras e pode aumentar passivo trabalhista das empresas a partir de maio Inclusão do risco psicossocial no PGR obriga empresas a documentar prevenção ao assédio e reforça impacto direto na área contábil
Técnicas Decisão judicial autoriza crédito de PIS/Cofins sobre despesas trabalhistas Entendimento provisório admite benefícios acordados em negociação coletiva como possíveis insumos no regime não cumulativo
Técnicas O fim do SPED está próximo: por que os Eventos Fiscais são a nova fronteira da sobrevivência tributária em 2026 Como a consolidação dos eventos fiscais molda o futuro da conformidade e da apuração de impostos no Brasil
Técnicas Por maioria, Câmara Superior do CARF decide que IRRF sobre filial no exterior pode compor saldo negativo de IRPJ O CARF decidiu, por maioria de votos, dar provimento ao recurso especial do contribuinte para reconhecer a possibilidade de aproveitamento do IRRF pago no Brasil
Técnicas Jornada de dois dias por semana gera vínculo empregatício, entende TRT-4 Decisão do tribunal gaúcho reafirma que jornada reduzida ou intermitente não impede o reconhecimento de emprego formal
Técnicas RF altera prazo de exclusão de multas em casos decididos por voto de qualidade Norma permite benefício em decisões do Carf anteriores a abril de 2020, desde que ação judicial estivesse pendente de julgamento no TRF em setembro de 2023
Técnicas Liminar afasta cobrança de IR sobre dividendos de empresas no Simples Nacional Decisão judicial preserva benefício fiscal às pequenas empresas e destaca violação à hierarquia normativa por mudança legal com viés arrecadatório
Empresariais Você sabe qual é o seu capital invisível? Num mundo que valoriza o que pode ser exibido, talvez o verdadeiro diferencial esteja justamente no que não aparece
Empresariais A ambição que impulsiona também pode desalinhar Crescimento consistente não acontece apenas porque alguém quer mais. Acontece quando o mais está conectado ao que realmente importa
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Empresariais Convivência entre gerações nas empresas exige adaptação estrutural A presença simultânea de até quatro gerações no mercado de trabalho brasileiro tem intensificado desafios relacionados à gestão de pessoas dentro das empresas
Empresariais Empréstimo de ações avança na B3 e abre nova frente de rentabilidade para empresas e investidores O mercado de empréstimo de ativos também conhecido como aluguel de ações registrou crescimento expressivo na B3 ao longo de 2025
Empresariais A habilidade mais valiosa de 2026 não é I.A., é comunicação O desconforto que ninguém quer nomear é que, com a entrada da IA, cresce a tentação de reduzir gente à produtividade. Só que o que está ficando caro, de verdade, não é a pessoa
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