Notícias Técnicas
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Rede MEI une governos e parceiros para ampliar orientação e apoio aos microempreendedores
O Governo Federal lançou a Rede MEI, iniciativa do MEMP que articula órgãos públicos e entidades de apoio para fortalecer as políticas voltadas ao microempreendedor individual em todo o Brasil
2026/01/27 -
Saiba como a Reforma Tributária vai impactar a locação de imóveis
A entrada em vigor da fase de transição da Reforma Tributária inaugura uma nova etapa para o setor de locação de imóveis no Brasil
2026/01/27 -
Multas previdenciárias de até R$ 350 mil pressionam empresas a regularizarem SST
A Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026 aumenta significativamente o peso das penalidades sobre documentos como o LTCAT e o PPP
2026/01/27 -
Nova multa por erro na importação pode chegar a R$ 20 mil e exige atenção redobrada
A recente mudança na legislação aduaneira alterou significativamente o tratamento das penalidades aplicadas por erros na declaração de importação e exportação
2026/01/27 -
Sócio que mora em imóvel da empresa: Como fica com IBS e CBS
A LC 214/25 não proíbe que sócio resida em imóvel da empresa. O artigo explica quando há risco de IBS e CBS e por que, sendo sede, não há incidência
2026/01/27 -
eSocial: Órgãos Públicos já podem aderir ao Programa Receita Social Autorregularização
Serviço de adesão ao Receita Social Autorregularização está disponível no e-CAC. O prazo de adesão ao programa expira em 20/02/2026
2026/01/26 -
Governo Federal lança aplicativo Meu MEI Digital, novo aliado eletrônico de quem faz o Brasil acontecer
Ferramenta gratuita reúne, em um só lugar, os principais serviços e informações do microempreendedor individual, com foco em facilitar o dia a dia de quem empreende
2026/01/26 -
Atenção às mudanças na Decore Eletrônica
As normas da Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica) foram atualizadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
2026/01/26 -
Nota Técnica estabelece regra para exigir vTotDFe quando houver informação de IBS/CBS
O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais publicou, nesta sexta-feira (23.jan.2026), a Nota Técnica 2025.001 Versão 1.13
2026/01/26 -
Publicada a tabela cClass da NFGás
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica do Gás (NFGás) publicou a Tabela de Código de Itens (cClass)
2026/01/26