Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
ICMS-RJ: FEEF e fixa os prazos de entrega da Declan divulgada normas complementares
No DO-RJ de 31-3-2017, foram publicadas, as Reoluções que definiu as regras complementares para o recolhimento do valor destinado ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro (FEEF).
2017/04/03 -
RJ prorroga para amanhã pagamento do FEEF de dez/2016 a fev/2017
Decreto 45.965, de 29-3-2017
2017/03/31 -
RS: CAGE orienta gestores sobre obrigações com a Receita Federal
A CAGE (Contadoria e Auditoria-Geral do Estado) elaborou um documento com orientações sobre a regularização da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) de unidades da administração direta que não apresentam movimentação.
2017/03/30 -
Tributos Estaduais-RJ: Vedadas de receber benefícios fiscais e de participar de licitações empresas que adquirirem produtos fruto de descaminho, furto ou roubo
Lei nº 7.539/2017 - DOE RJ de 28.03.2017
2017/03/29 -
RJ: Prorrogado o prazo de entrega da GIA-ICMS de janeiro e fevereiro/2017
A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Resolução 28, de 24-3-2017, prorrogou, para 20-4-2017, o prazo de entrega da GIA-ICMS, referente aos períodos de apuração janeiro e fevereiro de 2017.
2017/03/28 -
Consumidores da Nota Fiscal Paulista já podem consultar o Comprovante de Rendimentos para o IR 2017
Os usuários da Nota Fiscal Paulista podem conferir no site (www.nfp.fazenda.sp.gov.br) o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte.
2017/03/28 -
ICMS-RJ: GIA-ICMS relativa aos meses de janeiro e fevereiro/2017 prorrogada o prazo de entrega
Resolução Sefaz nº 28/2017
2017/03/28 -
ICMS-SP: Substituição tributária de produtos de limpeza divulgada a base de cálculo
Portaria CAT nº 22/2017
2017/03/27 -
ICMS-PA: Benefícios fiscais alterados critérios para a concessão
Foram promovidas alterações nos seguintes atos legais no DOE PA de 22.03.2017, para dar nova redação aos critérios para definição dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Pará:
2017/03/23 -
ICMS-RS: Fazenda lança serviço de plantão virtual
Para marcar um novo estágio nas relações com a sociedade, em especial nos serviços oferecidos ao contribuinte, a Secretaria da Fazenda aproveita a comemoração do 127º aniversário e apresenta novas ferramentas para agilizar o atendimento ao públic
2017/03/22